Global ETD Search

91	E-crimes and e-authentication - a legal perspective Njotini, Mzukisi Niven 27 October 2016 (has links) E-crimes continue to generate grave challenges to the ICT regulatory agenda. Because e-crimes involve a wrongful appropriation of information online, it is enquired whether information is property which is capable of being stolen. This then requires an investigation to be made of the law of property. The basis for this scrutiny is to establish if information is property for purposes of the law. Following a study of the Roman-Dutch law approach to property, it is argued that the emergence of an information society makes real rights in information possible. This is the position because information is one of the indispensable assets of an information society. Given the fact that information can be the object of property, its position in the law of theft is investigated. This study is followed by an examination of the conventional risks that ICTs generate. For example, a risk exists that ICTs may be used as the object of e-crimes. Furthermore, there is a risk that ICTs may become a tool in order to appropriate information unlawfully. Accordingly, the scale and impact of e-crimes is more than those of the offline crimes, for example theft or fraud. The severe challenges that ICTs pose to an information society are likely to continue if clarity is not sought regarding: whether ICTs can be regulated or not, if ICTs can be regulated, how should an ICT regulatory framework be structured? A study of the law and regulation for regulatory purposes reveals that ICTs are spheres where regulations apply or should apply. However, better regulations are appropriate in dealing with the dynamics of these technologies. Smart-regulations, meta-regulations or reflexive regulations, self-regulations and co-regulations are concepts that support better regulations. Better regulations enjoin the regulatory industries, for example the state, businesses and computer users to be involved in establishing ICT regulations. These ICT regulations should specifically be in keeping with the existing e-authentication measures. Furthermore, the codes-based theory, the Danger or Artificial Immune Systems (the AIS) theory, the Systems theory and the Good Regulator Theorem ought to inform ICT regulations. The basis for all this should be to establish a holistic approach to e-authentication. This approach must conform to the Precautionary Approach to E-Authentication or PAEA. PAEA accepts the importance of legal rules in the ICT regulatory agenda. However, it argues that flexible regulations could provide a suitable framework within which ICTs and the ICT risks are controlled. In addition, PAEA submit that a state should not be the single role-player in ICT regulations. Social norms, the market and nature or architecture of the technology to be regulated are also fundamental to the ICT regulatory agenda. / Jurisprudence / LL. D. Biometric characters Computer hacking E-authentication Furtum, ICT regulation ID fraud ID theft Information or computer systems Larceny Man-in-the-middle attacks Phishing ICTs PAEAN 345.268 Computer crimes -- Law and legislation Computer networks -- Security measures Authentication Phishing Intellectual property
92	Percepções do fator acidentário de prevenção: o (in)sustentável meio ambiente do trabalho na pós-modernidade Fortes, Vinícius Borges 12 April 2011 (has links) A pesquisa aborda as percepções do Fator Acidentário de Prevenção como instrumento normativo para o alcance da sustentabilidade no meio ambiente do trabalho. Buscar a sustentabilidade no plano das relações de trabalho conduz à garantia de um ambiente laboral digno às presentes e futuras gerações de trabalhadores. Diante disso, a pesquisa atinge seus objetivos ao expor uma análise histórico-sociológica da transição do trabalho como formação biológico-evolutiva do ser humano à necessidade biológico-social pelo trabalho, abordando o meio ambiente do trabalho e as significativas transformações dos processos produtivos. Outrossim, a pesquisa demonstra a relevância do princípio da precaução para a construção de um meio ambiente do trabalho seguro, saudável e, sobretudo, sustentável, bem como aponta o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) como instrumento normativo para a sustentabilidade do ambiente laboral. A pesquisa tem natureza qualitativo-exploratória, tendo utilizado como técnicas de coleta de dados a observação direta e a entrevista semiestruturada para identificar a percepção de seis observadores das relações de trabalho em relação ao FAP. Além disso, a pesquisa desenvolveu-se com uma sequência metodológica dividida em três fases: fase preliminar estado da arte , onde foram analisados os referenciais teóricobibliográficos, que fundamentaram a pesquisa de campo, denominada fase de coleta de dados , e a fase analítico-conclusiva , onde ocorreu a análise e discussão dos dados coletados. A pesquisa é dotada de embasamento metodológico que permitiu retratar o contexto fático do meio ambiente do trabalho e do Fator Acidentário de Prevenção sob o olhar do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, INSS, Justiça do Trabalho, representante da classe dos empregados e representante da classe dos empregadores. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-04T17:57:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vinicius Borges Fortes.pdf: 1001126 bytes, checksum: c0e40811f9e71899ec7245cd545af372 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T17:57:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vinicius Borges Fortes.pdf: 1001126 bytes, checksum: c0e40811f9e71899ec7245cd545af372 (MD5) / The research approaches the perceptions of Accident Prevention Factor as a normative instrument for achieving sustainability in the environment of work. Seeking sustainability in terms of labor relations leads to ensuring a decent working environment for present and future generations of workers. Given this, the research achieves its objectives by exposing a historical-sociological analysis of the transition from working as biological-evolutionary training of human beings to the need for biological and social work, approaching the environment of work and the significant transformations of production processes. Moreover, research demonstrates the relevance of the precautionary principle to build a working environment safe, healthy and above all, sustainable, and points to the Accident Prevention Factor (APF) as a regulatory tool for the sustainability of the work environment. The research has qualitative and exploratory nature, and used as data collection techniques the direct observation and semistructured interviews to identify the perception of six observers of labor relations about the APF. Moreover, the research was developed with a methodological sequence divided into three phases: preliminary phase - "state of the art", which analyzed the theoretical and bibliographic, which motivated the research field, called "phase of data collection" and "Analytical-conclusive phase" that was a discussion and analysis of data collected. The research is endowed with a methodological basis that allowed portray the factual context of the environment of work and Accident Prevention Factor under the gaze of the Ministry of Labor and Employment, Labour Prosecutor, Social Security, Labour Justice, representing the class of employees and representative of the class of employers. DIREITO Fator Acidentário de Prevenção Meio ambiente do trabalho Princípio da precaução Sustentabilidade Pós-modernidade Ambiente de trabalho Segurança do trabalho Segurança do trabalho - Legislação Direito do trabalho Accident Prevention Factor Working environment Precautionary principle Sustainability Postmodernity Work environment Industrial safety Industrial safety - Law and legislation Labor laws and legislation
93	Direito à informação e ao consumo sustentável / Right to information and to sustainable consumption Maria da Conceição Maranhão Pfeiffer 30 May 2011 (has links) As informações acerca da performance e impacto socioambientais do fornecedor e do produto são necessárias para o exercício do consumo de forma sustentável. O conhecimento dos impactos socioambientais advindos da produção, uso e pós-consumo é requisito para a livre escolha dos consumidores por produtos que apresentem impactos socioambientais positivos em qualquer dessas fases de seu ciclo de vida. Um dos instrumentos para o alcance do desenvolvimento sustentável é possibilitar o consumo de produtos que utilizem menos recursos finitos da natureza e que tragam melhorias sociais como suas consequências. No Brasil, o fundamento para a inclusão dos dados socioambientais do produto nas informações veiculadas ao consumidor está presente no ordenamento jurídico, na garantia de acesso à informação e no direito à preservação do meio ambiente, ambos inseridos no rol dos direitos constitucionais fundamentais, ao lado do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como em preceitos do Código de Defesa do Consumidor e da legislação ambiental. A função social da empresa decorrente do princípio constitucional da função social da propriedade também justifica o dever de veiculação dos dados referentes ao impacto socioambiental de seus produtos e acerca do comportamento socioambiental da empresa. A veiculação desses dados beneficia a concorrência, acarretando o aperfeiçoamento dos próprios meios de produção para atrair os consumidores que optam por produtos sustentáveis. Os deveres de clareza e veracidade, decorrentes do princípio da boa-fé objetiva previstos no CC e CDC, necessitam ser observados na veiculação dessas informações para evitar a maquiagem socioambiental, que é a divulgação da falsa imagem de preocupação socioambiental ao produto. A essencialidade ou utilidade das informações é o parâmetro para sua veiculação sob o risco de ocorrer seu excesso, que impede a correta compreensão de todos os dados apresentados. Até os riscos de impactos socioambientais ainda não comprovados cabem ser informados em atenção ao princípio da precaução. O repasse dessas informações pode e deve ocorrer por todos os meios de comunicação utilizados para a divulgação dos produtos, ressaltando-se o papel da rotulagem. / The information concerning the social-environmental impact of the product and the of the producers performance are necessary for the exercise of the sustainable consumption. The knowledge of the social-environmental impacts of the life cycle impact of the product is a requisite for the free choice of the consumers for products that present positive social-environmental impacts in any of these phases of its cycle of life. One of the instruments for the reach of the sustainable development is to make possible the consumption of products that use less finite resources of the nature and that they bring social improvements as its consequences. In Brazil, is possible to conclude that the legal system establishes the inclusion of the social-environmental data of the product in the information propagated to the consumer. Brazilian Constitution imposes the guarantee of access to the information, the consumer protection and the right of the preservation of the environment, as well as the dignity of the person human being. The social function of the companies, based in the constitutional principle of the social function of the property also justifies the duty of propagation of the referring data to the social-environmental impact of its products and concerning the social-environmental behavior of the company. In the legislative basis, there are strong rules concerning information in the Code of Defense of the Consumer and the environmental legislation. The propagation of these data benefits to the competition, creating incentives to the companies improving the means of production to attract the consumers that opt to sustainable products. The duties of clarity and veracity, attached with the good-faith principle established by Civil Code and Consumer Defense Code, need to be observed in the propagation of this information to prevent the greenwashing, that it is the propagation of the false image of social-environmental concern to the product. The essentiality or utility of the information is the parameter for its propagation under the risk to occur its excess, which hinders the correct understanding of all the presented data. Until the risks of social-environmental impacts not yet proven, they fit to be informed in attention to the Precautionary Principle. The view of this information can and must occur by all means of communication used for the spreading of the products, standing out itself the paper of the labeling. Consumidor Consumo Desenvolvimento sustentável Impactos ambientais Ônus da prova Proteção ao consumidor Civil code Consumer free choice Consumer rights Environment Greenwashing Information right Objective good-faith principle Precautionary principle Social function of the company Social-environmental performance Sustainable consumption Sustainable development
94	Percepções do fator acidentário de prevenção: o (in)sustentável meio ambiente do trabalho na pós-modernidade Fortes, Vinícius Borges 12 April 2011 (has links) A pesquisa aborda as percepções do Fator Acidentário de Prevenção como instrumento normativo para o alcance da sustentabilidade no meio ambiente do trabalho. Buscar a sustentabilidade no plano das relações de trabalho conduz à garantia de um ambiente laboral digno às presentes e futuras gerações de trabalhadores. Diante disso, a pesquisa atinge seus objetivos ao expor uma análise histórico-sociológica da transição do trabalho como formação biológico-evolutiva do ser humano à necessidade biológico-social pelo trabalho, abordando o meio ambiente do trabalho e as significativas transformações dos processos produtivos. Outrossim, a pesquisa demonstra a relevância do princípio da precaução para a construção de um meio ambiente do trabalho seguro, saudável e, sobretudo, sustentável, bem como aponta o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) como instrumento normativo para a sustentabilidade do ambiente laboral. A pesquisa tem natureza qualitativo-exploratória, tendo utilizado como técnicas de coleta de dados a observação direta e a entrevista semiestruturada para identificar a percepção de seis observadores das relações de trabalho em relação ao FAP. Além disso, a pesquisa desenvolveu-se com uma sequência metodológica dividida em três fases: fase preliminar estado da arte , onde foram analisados os referenciais teóricobibliográficos, que fundamentaram a pesquisa de campo, denominada fase de coleta de dados , e a fase analítico-conclusiva , onde ocorreu a análise e discussão dos dados coletados. A pesquisa é dotada de embasamento metodológico que permitiu retratar o contexto fático do meio ambiente do trabalho e do Fator Acidentário de Prevenção sob o olhar do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, INSS, Justiça do Trabalho, representante da classe dos empregados e representante da classe dos empregadores. / The research approaches the perceptions of Accident Prevention Factor as a normative instrument for achieving sustainability in the environment of work. Seeking sustainability in terms of labor relations leads to ensuring a decent working environment for present and future generations of workers. Given this, the research achieves its objectives by exposing a historical-sociological analysis of the transition from working as biological-evolutionary training of human beings to the need for biological and social work, approaching the environment of work and the significant transformations of production processes. Moreover, research demonstrates the relevance of the precautionary principle to build a working environment safe, healthy and above all, sustainable, and points to the Accident Prevention Factor (APF) as a regulatory tool for the sustainability of the work environment. The research has qualitative and exploratory nature, and used as data collection techniques the direct observation and semistructured interviews to identify the perception of six observers of labor relations about the APF. Moreover, the research was developed with a methodological sequence divided into three phases: preliminary phase - "state of the art", which analyzed the theoretical and bibliographic, which motivated the research field, called "phase of data collection" and "Analytical-conclusive phase" that was a discussion and analysis of data collected. The research is endowed with a methodological basis that allowed portray the factual context of the environment of work and Accident Prevention Factor under the gaze of the Ministry of Labor and Employment, Labour Prosecutor, Social Security, Labour Justice, representing the class of employees and representative of the class of employers. Direito Fator Acidentário de Prevenção Meio ambiente do trabalho Princípio da precaução Sustentabilidade Pós-modernidade Ambiente de trabalho Segurança do trabalho Segurança do trabalho - Legislação Direito do trabalho Accident Prevention Factor Working environment Precautionary principle Sustainability Postmodernity Work environment Industrial safety Industrial safety - Law and legislation Labor laws and legislation
95	我國環境影響評估法之公民訴訟法制檢討 –由環境影響評估制度之功能出發 / A review of the citizen suit in Environmental Impact Assessment Act of Taiwan: perspective from the function of the system 王凌亞, Wang, Ling Ya Unknown Date (has links) 環境影響評估法公民訴訟條款的解釋與操作在我國訴訟實務中已發展十餘年，文獻上亦多有討論。但是在觀察過我國環評案件的公民訴訟判決，尤其是近幾年頗受矚目的美麗灣度假村案，就可知道縱使環保團體與周圍居民以公民訴訟取得勝訴判決，後續仍不斷產生撤銷訴訟的現象，代表開發案件之核心爭議並未被終局解決。另外，經由比較美國公民訴訟的起源與發展，就會發現我國公民訴訟制定在環評法中是一項有問題的立法。在美國制度原型中公民訴訟條款並非搭配環評制度運作，而我國將兩者結合，似乎並未釐清其中制度目的的差異。本文欲從環評法的原理原則，也就是以風險管理與預防原則為基礎，說明環評法在環境法規中之角色與作用。並透過介紹美國、德國與中國的環評制度與相關訴訟制度，如美國的公民訴訟、德國的團體訴訟與中國的公益訴訟，進而釐清公民訴訟真正的制度目的，與探討監督環評制度的正確模式。最後再回到我國法，分析環評法與公民訴訟條款與整理訴訟實務案件，了解我國目前環評法公民訴訟條款的操作現況，並提出批評與檢討。就結論而言，本文認為環評制度做為風險管理中之風險評估與預防原則之體現，不應以公民訴訟為司法監督管道。公民訴訟僅應用在監督風險管理決定之開發案件，規避環評與環評審查有瑕疵之案件都應遵循傳統行政訴訟，對開發許可提出撤銷訴訟，以達成紛爭一次解決並減少人民訟累。 / Citizen suit in Environmental Impact Assessment Act (hereinafter EIAA) in Taiwan has been developed and discussed over ten years. By the analysis of the relative cases, several issues in our citizen suit legislation would be discovered. Especially in the case of Beautiful Bay Resort, which was once the focus of public attention , the problem of the citizen suit in EIAA was been highlighted that the main issue wasn’t been solved, even though the environmental group won this citizen suit. Another problem is that compare to american legislation, the combination of EIAA and citizen suit clause is inappropriate because these two systems are established on different legal theories. In the thesis, the basic theories of the EIAA, that is, the risk management system and precautionary principle, would be illustrated at first. Then the american, german and chinese relative legal systems would be introduced in the second session in order to clarify the real purpose of the citizen suit and environmental impact assessment. In the third session, the citizen suit clause and the cases in EIAA in Taiwan would be explained. In conclusion, the opinion in this thesis is that the citizen suit could only be applied to the case in which the risk management decision has been made. Otherwise people should institute the revocation of administrative action to avoid the litigation diseconomy. 環境影響評估法環境影響評估公民訴訟預防原則風險管理風險評估 Environmental impact assessment act Environmental impact assessment Citizen suit Precautionary principle Risk management Risk assessment
96	Miljöanpassningar för restaurering av vattendrag i Sverige - Småskalig vattenkraft : Ska inte den vandrande fisken få lov att vandra? / Environmental adaptations of watercourse restoration in Sweden - Small-scale hydropower : Shouldn't the migrating fish be able to migrate? Andreasson, Sandra, Ohlin, Josefin January 2023 (has links) Vattenkraftverk utgör vandringshinder för den akvatiska faunan i vattendrag. Den vandrande fisken hindras från att nå sina lekområden vilket har lett till ett minskat bestånd. Omprövningen som ska ske av vattenkraften i Sverige kommer att ställa högre krav på miljöanpassningar och bevarandet av ekologin. Elbristen i Europa har lett till en paus av omprövningen. Pausen möjliggör för att få ytterligare kunskap kring utförandet av restaureringsarbetet innan implementeringen. Studiens syfte var att identifiera vilka utmaningar och möjligheter som finns med restaureringsarbetet av vattenkraft, både ur ett socialt och ekologiskt perspektiv. Metoden utgjordes av ett flertal intervjuer med personer som för studien hade relevant kunskap. Resultatet visar på att det finns möjligheter och utmaningar inom samarbete, finansiering och restaurering. Slutsatsen av studien var att omprövningen är en grund till förbättrat arbete som bidrar med tydligare riktlinjer för samarbete, en miljöfonden som kan finansiera miljöanpassningarna och att restaureringsåtgärder faktiskt kommer implementeras. Utmaningarna som identifierades var konflikten mellan olika intressen, den varierande effektiviteten av en fiskväg och kostsamma miljöanpassningar. En utrivning ger snabba positiva förändringar och kan också därför anses vara den mest effektiva miljöanpassningen. Slutligen, restaurering av vattendrag är värdefullt för den akvatiska faunan. / Hydroelectric power plants constitute migration barriers for the aquatic fauna in watercourses. The migrating fish are prevented from reaching their spawning areas, which has led to a reduced stock of fish. Omprövningen of hydropower in Sweden will place higher demands on environmental adaptations and the preservation of ecology. The electricity shortage in Europe has led to a pause of omprövningen. The pause makes it possible to gain additional knowledge about the execution of the restoration work before the implementation. The purpose of the study was to identify which challenges and opportunities exist with the restaureation of watercourses with hydropower, both from a social and ecological perspective. The method consisted of several interviews with people who had relevant knowledge for the study. The results showed that there are opportunities and challenges with cooperation, financing and restoration. The conclusion was that the omprövning contributes with possibilities such as clearer guidelines for cooperation, the environmental fund that can finance the environmental adaptations and that restoration measures will actually be implemented. The identified challenges were conflicts between different interests, the varying efficiency of a fish passage and financing the expensive adaptations. A removal produces rapid positive change and can therefore be considered the most effective environmental adaptation. Finally, restoration of watercourses is valuable for the aquatic fauna. Small-scale hydropower watercourse omprövning migrating fish aquatic fauna southern Sweden dam removal stakeholders precautionary principle polluter pays principle ecological modernization Småskalig vattenkraft vattendrag omprövning vandrande fisk akvatisk fauna södra Sverige utrivning intressenter försiktighetsprincipen polluter pays principle ekologisk modernisering Environmental Sciences Miljövetenskap
97	La notion de denrées alimentaires / Concept of food denree Dalmet, Christophe 18 December 2009 (has links) Avec l’apparition massive des borderline products, les frontières traditionnelles entre la denrée alimentaire et les autres catégories de produits que l’on ingère ne cessent de se brouiller. Certes des éléments de définition de cette denrée se trouvent dans divers textes juridiques, notamment communautaires à l’image du règlement Food Law, mais toujours est-il que malgré tout demeure en partie le mystère identitaire qui entoure cette notion. Aussi, afin de pouvoir appliquer aux produits litigieux un statut adéquat et déterminer par la même le régime juridique qui doit être le leur, des références précises de l’aliment doivent être mises en évidence au travers de son analyse d’ensemble, l’étude tant de sa fonction que de sa présentation s’avérant indispensable pour résoudre cette problématique non dépourvue d’importance pratique / With the widespread appearance of borderline products, the traditional boundaries between the food and other categories of products that we ingest are constantly blurred. Then of course the defining elements of this commodity are in various legal texts, including the Community Food Law Regulation image, but the fact that still remains part of the mystery surrounding the identity concept. Also, in order to apply the products at issue and determine an appropriate status by the same legal regime that should be theirs, precise references to the food must be demonstrated through its comprehensive analysis, the study as its function as their presentation proving indispensable to solve this problem is not without practical importance Additifs alimentaires Aliment Aliments liquides et solides Aliments nutritionnellement modifiés Borderline Products Compléments alimentaires Cosmetofoods Destination nutritive Fonction thérapeutique Ingestion Ingrédients Limites de sécurité Mangeur Médicament Notion de raisonnable Novel Foods Nutriments Ordre du mangeable Organismes Génétiquement Modifiés Principe de précaution Profils nutritionnels Qualité des aliments Règlement (CE) n°178/2002 Sécurité sanitaire des aliments Ransformation alimentaire Food additives Food Food for particular nutritional uses Liquid and Solid Food Nutritionally modified foods Nutritional assertions Borderline Products Food supplements Cosmetofoods Destination nutritional Therapeutic Function Ingestion Ingredients Safety limits Eater Drug Definition of reasonable Novel Foods Nutrients Order of edible Genetically Modified Organisms Precautionary principle Nutrients Profiles Food Quality Regulation (CE) n°178/2002 Food Safety Food Processing Healthy assertions
98	Parisavtalets inverkan på utsläppsrättigheter : En undersökning av handeln med utsläppsrätter och dess förenlighet med Parisavtalets klimatmål / The impact of the Paris agreement on emission rights : An analysis of emissions trading and its compatibility with the Paris Agreement’s objective Ekstrand, Johan January 2022 (has links) Syftet med uppsatsen är att undersöka nyttjande- och överlåtelserätten av utsläppsrätter samt om dessa kan inskränkas under åberopande av Parisavtalet. Parisavtalet är ett internationellt klimatavtal som trädde i kraft år 2016. Avtalet innebär huvudsakligen att ingående parter ska uppnå målet att begränsa den globala temperaturökningen till 1,5 grader Celsius, genom att minska utsläpp av växthusgaser. Avtalets målsättningar innebär inga skyldigheter för parterna, men trots det lades avtalet till grund för en nederländsk dom mot energikoncernen Shell år 2021. Domen innebär för Shell att minska utsläppen med 45 % fram till år 2030 i syfte att uppfylla Parisavtalet, vilket inskränker Shells utsläppsrättigheter. I artikel 3 utsläppshandelsdirektivet uttrycks att innehavaren av en utsläppsrätt har en rätt att släppa ut ett ton koldioxidekvivalenter. I artikel 12 utsläppshandelsdirektivet uttrycks att innehavaren har en rätt att överlåta utsläppsrätter till fysiska och juridiska personer inom unionen. När domen mot Shell inskränker nämnda artiklar, väcks intresset för dels hur exklusivt utsläppsrätter ägs, dels hur rätten att överlåta kan inskränkas. I Sverige regleras utsläppsrätter i lag (2020:1173) om vissa utsläpp av växthusgaser. Sverige har under lång tid framstått som en förebild i att visa resten av världen att man kan föra en offensiv klimat- och miljöpolitik och att fortsätta vara ett välfärdsland. Trots det, kommer Sverige under år 2022 inte lyckas uppfylla sin del av Parisavtalet om inte kraftigare minskningar genomförs, varför rättigheter om utsläpp kan komma att inskränkas även här. Kortfattat framgår följande av uppsatsen. Endast innehavandet av en utsläppsrätt innebär inte en juridisk rätt att släppa ut. För det erfordras tillstånd. Tillståndet är villkorat och utsläppsrätten måste nyttjas inom den tilldelade handelsperioden, vilket innebär att ett exklusivt ägande inte kan anses föreligga. Således uppfyller inte en utsläppsrätt Elgebrants villkor för begreppet egendom. Överlåtelserätten, som innebär en oinskränkt rätt att överlåta utsläppsrätter, faller emellertid under ett undantag vid tillämpning av Parisavtalet. Vidare har överlåtelserätten betydelse för statliga intäkter och företags överlevnad. En successiv minskning av växthusgaser är nödvändig för ett hållbart samhälle. Parisavtalet visar sig kunna inskränka nyttjande- och överlåtelserätten i Sverige under vissa förutsättningar. Försiktighetsprincipen, i 2 kap. 3 § miljöbalken, får även betydelse i frågan. paris agreement emission rights emissions miljöbalken trading objekt shell royal dutch shell cut judgement CO2 human rights climatepolicy reduce right of use transfer right COP26 lag om vissa utsläpp av växthusgaser the precautionary principle the reasonableness balance property Elgebrant Millqvist Hill price phase in phase out naturskyddsföreningen IPCC IPCC-report holder natural person legal person environmental law NDC climate goal WWF the glass work programme emissions trading system allocation kyoto protocol incitement european climate law criticism Rom II regulation law invoke sweden parisavtalet utsläppsrättigheter utsläpp miljöbalken handelsobjekt koldioxid utsläppshandelsdirektivet shell shellmålet shelldomen utsläppsstrategi mänskliga rättigheter klimatpolicy minskning nyttjanderätt överlåtelserätt COP26 lag om vissa utsläpp av växthusgaser försiktighetsprincipen rimlighetsavvägning egendom Elgebrant Millqvist Hill pris annullering naturskyddsföreningen utsläppsmål IPCC IPCC-rapport innehavare fysisk person juridisk person miljörätt NDC parisavtalets klimatmål WWF the glass work programme utsläppshandelssystem tilldelning kyotoprotokollet incitament europeiska klimatlagen kritik rom II förordning lag tillämpning åberopa sverige Law Juridik
99	Les conditions de la responsabilité en droit privé : éléments pour une théorie générale de la responsabilité juridique / The conditions of responsibility in private law : elements for a general theory of legal responsibility Lagoutte, Julien 16 November 2012 (has links) Alors que l’on enseigne classiquement la distinction radicale du droit pénal et de la responsabilité civile, une étude approfondie du droit positif révèle une tendance générale et profonde à la confusion des deux disciplines. Face à ce paradoxe, le juriste s’interroge : comment articuler le droit civil et le droit pénal de la responsabilité ? Pour y répondre, cette thèse suggère d’abandonner l’approche traditionnelle de la matière, consistant à la tenir pour une simple catégorie de classement des différentes branches, civile et pénale, du droit de la responsabilité. La responsabilité juridique est présentée comme une institution autonome et générale organisant la réaction du système à la perturbation anormale de l’équilibre social. Quant au droit de la responsabilité civile et au droit criminel, ils ne sont plus conçus que comme les applications techniques de cette institution en droit positif.Sur le fondement de cette approche renouvelée et par le prisme de l’étude des conditions de la responsabilité en droit privé, la thèse propose un ordonnancement technique et rationnel du droit pénal et de la responsabilité civile susceptible de fournir les principes directeurs d’une véritable théorie générale de la responsabilité juridique. En tant qu’institution générale, celle-ci engendre à la fois un concept de responsabilité, composé des exigences de dégradation d’un intérêt juridiquement protégé, d’anormalité et de causalité juridique et qui fonde la convergence du droit pénal et du droit civil, et un système de responsabilité, qui en commande les divergences et pousse le premier vers la protection de l’intérêt général et le second vers celle des victimes. / While the radical distinction between criminal law and civil liability is classically taught, a thorough survey of positive law reveals a general and profound trend towards a confusion of these two disciplines. Faced with this paradox, the jurist wonders : how to articulate the civil and criminal laws of responsibility ? To answer this question, the thesis suggests abandoning the traditional approach of the subject, which consists in treating it as a mere category of classification of the different branches, civil and criminal, of responsibility/liability. Legal responsibility is presented as an autonomous and general institution organizing the response from the system to abnormal disturbance of social equilibrium. Civil liability law and criminal law are, as far as they are concerned, henceforth conceived as the mere technical applications of this institution in positive law.On the basis of this new approach and through the prism of the study of liability conditions in private law, the thesis proposes a technical and rational organization of criminal law and civil liability that may provide the guiding principles of a real general theory of legal responsibility. As a general institution, it gives not only a concept of responsibility, requiring degradation of a legally protected interest, abnormality and legal causation, and establishing the convergence of criminal law and civil law, but also a system of responsibility, determining the divergences of them and steering the first towards the protection of general interest and the second towards the protection of victims. Anormalité Antijuridicité Bien juridique Causalité juridique Causalité Cause étrangère Cessation de l’illicite Complicité Contrainte Culpabilité Dangerosité Discernement Dol général Dol spécial Dommage Droit des obligations Droit pénal Faits justificatifs Faute simple Faute Fautes qualifiées Force majeure Illicéité Immunités de fonction Imprudence consciente Imprudence inconsciente Imputabilité Infraction impossible Infraction Intention Mobile Personnalité juridique Personnalité morale Préjudice écologique Préjudice extrapatrimonial Préjudice patrimonial Préjudice Présomptions Principe de précaution Responsabilité civile Responsabilité contractuelle Responsabilité des personnes morales Responsabilité du fait d’autrui Responsabilité du fait des choses Responsabilité du fait personnel Responsabilité extracontractuelle Responsabilité juridique Responsabilité pénale Responsabilité pour faute Responsabilité préventive Responsabilité sans faute Résultat légal Risque Tentative Troubles du voisinage Volonté Abnormality Aggravated faults Attempt Causation Cessation of illegality Civil liability Complicity Duress Contractual liability Corporate personality Crime Criminal law Criminal liability Culpability Damage Dangerousness Discernment Dolus directus Dolus specialis Ecological damage External cause Fault Fault-based liability Force majeure Functional immunities Harm Illegality Impossible crime Individual responsibility Intent Justifications Law of obligations Legal causation Legal consequences Legal personality Legal property Legal responsibility Liability of corporations Material damage Mere faults Moral damage Motive Neighbourhood disturbances Precautionary principle Presumptions Preventive responsibility Recklessness Negligence Responsibility for the actions of things Risk Strict liability Tortious liability Vicarious responsibility Wilfulness 340
100	A case for memory enhancement : ethical, social, legal, and policy implications for enhancing the memory Muriithi, Paul Mutuanyingi January 2014 (has links) The desire to enhance and make ourselves better is not a new one and it has continued to intrigue throughout the ages. Individuals have continued to seek ways to improve and enhance their well-being for example through nutrition, physical exercise, education and so on. Crucial to this improvement of their well-being is improving their ability to remember. Hence, people interested in improving their well-being, are often interested in memory as well. The rationale being that memory is crucial to our well-being. The desire to improve one’s memory then is almost certainly as old as the desire to improve one’s well-being. Traditionally, people have used different means in an attempt to enhance their memories: for example in learning through storytelling, studying, and apprenticeship. In remembering through practices like mnemonics, repetition, singing, and drumming. In retaining, storing and consolidating memories through nutrition and stimulants like coffee to help keep awake; and by external aids like notepads and computers. In forgetting through rituals and rites. Recent scientific advances in biotechnology, nanotechnology, molecular biology, neuroscience, and information technologies, present a wide variety of technologies to enhance many different aspects of human functioning. Thus, some commentators have identified human enhancement as central and one of the most fascinating subject in bioethics in the last two decades. Within, this period, most of the commentators have addressed the Ethical, Social, Legal and Policy (ESLP) issues in human enhancements as a whole as opposed to specific enhancements. However, this is problematic and recently various commentators have found this to be deficient and called for a contextualized case-by-case analysis to human enhancements for example genetic enhancement, moral enhancement, and in my case memory enhancement (ME). The rationale being that the reasons for accepting/rejecting a particular enhancement vary depending on the enhancement itself. Given this enormous variation, moral and legal generalizations about all enhancement processes and technologies are unwise and they should instead be evaluated individually. Taking this as a point of departure, this research will focus specifically on making a case for ME and in doing so assessing the ESLP implications arising from ME. My analysis will draw on the already existing literature for and against enhancement, especially in part two of this thesis; but it will be novel in providing a much more in-depth analysis of ME. From this perspective, I will contribute to the ME debate through two reviews that address the question how we enhance the memory, and through four original papers discussed in part three of this thesis, where I examine and evaluate critically specific ESLP issues that arise with the use of ME. In the conclusion, I will amalgamate all my contribution to the ME debate and suggest the future direction for the ME debate. 174

Search results